TRE-DF barra candidatura de Cristiano Araújo
Ricardo Taffner
Publicação: 11/08/2010 17:32 Atualização: 11/08/2010 20:24
Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, nesta quarta-feira (11/8), a candidatura à reeleição do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). A decisão se deu com base na Lei da Ficha Limpa.
"A lei (da Ficha Limpa) tem aplicação imediata e geral. Dizer que ela só pode valer para o futuro é um contrassenso", disse o desembargador Hilton Queiroz, relator do processo. A ação de impugnação foi movida pelo deputado Chico Vigilante (PT) e pelo Ministério Público Eleitoral.
A defesa do distrital ainda não decidiu se vai entrar com embargo de declaração no TRE ou com recurso direto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo sob risco de ter a candidatura vetada, o deputado já gastou R$ 147 mil para promover seu nome para as eleições de outubro.
Cristiano Araújo foi condenado em ação de investigação judicial relacionada a abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Na época, ficou inelegível por três anos.
Fonte: Correio Web
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Candidatura de Joaquim Roriz é vetada pelo TRE-DF
Ricardo Taffner
Publicação: 04/08/2010 17:35 Atualização: 04/08/2010 18:36
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indeferiu, na tarde desta quarta-feira (4/8), por quatro votos a dois, o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que disputaria o cargo de governador do Distrito Federal.
A ação de impugnação se deve à renuncia ao cargo de senador, em 2007, para evitar uma possível cassação. Nesse caso, aplicou-se a Lei de Ficha Limpa.
Foram quatro votos contra a candidatura, dos juízes Hilton Queiroz, José Carlos Souza e Ávila, Mário Machado e Luciano Vasconcellos (relator). Os dois a favor de Roriz vieram dos juízes Evandro Pertence e Raul Sabóia.
As ações de impugnação contra a candidatura de Joaquim Domingos Roriz foram ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pelo PSol e pelo candidato a distrital Júlio Cárdia (PV). Segundo os advogados de Roriz, a norma ditada pela Lei de Ficha Limpa não poderia ser aplicada neste ano, pois isso significaria retroagir para condenar um candidato, o que seria inconstitucional.
Os advogados de Roriz anunciaram que vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até três dias. O TSE tem até o próximo dia 19 para fazer o julgamento. Caso Roriz perca de novo, a última instância é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do registro de candidatura indeferido, Roriz pode continuar a campanha eleitoral. O ex-governador também tem assegurado o tempo de propaganda na televisão e no rádio.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/04/cidades,i=206040/CANDIDATURA+DE+JOAQUIM+RORIZ+E+IMPUGNADA+PELO+TRE+DF.shtml
Publicação: 04/08/2010 17:35 Atualização: 04/08/2010 18:36
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indeferiu, na tarde desta quarta-feira (4/8), por quatro votos a dois, o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que disputaria o cargo de governador do Distrito Federal.
A ação de impugnação se deve à renuncia ao cargo de senador, em 2007, para evitar uma possível cassação. Nesse caso, aplicou-se a Lei de Ficha Limpa.
Foram quatro votos contra a candidatura, dos juízes Hilton Queiroz, José Carlos Souza e Ávila, Mário Machado e Luciano Vasconcellos (relator). Os dois a favor de Roriz vieram dos juízes Evandro Pertence e Raul Sabóia.
As ações de impugnação contra a candidatura de Joaquim Domingos Roriz foram ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pelo PSol e pelo candidato a distrital Júlio Cárdia (PV). Segundo os advogados de Roriz, a norma ditada pela Lei de Ficha Limpa não poderia ser aplicada neste ano, pois isso significaria retroagir para condenar um candidato, o que seria inconstitucional.
Os advogados de Roriz anunciaram que vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até três dias. O TSE tem até o próximo dia 19 para fazer o julgamento. Caso Roriz perca de novo, a última instância é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do registro de candidatura indeferido, Roriz pode continuar a campanha eleitoral. O ex-governador também tem assegurado o tempo de propaganda na televisão e no rádio.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/04/cidades,i=206040/CANDIDATURA+DE+JOAQUIM+RORIZ+E+IMPUGNADA+PELO+TRE+DF.shtml
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